Home- busca: Produto Vencido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:09
INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho
O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:09
Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:51
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00
Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante
é um produto defeituoso, mas de periculosidade inerente.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:38
Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia
decorrência dos defeitos apresentados no aparelho de televisão, durante o período de garantia do produto
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47
Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo
(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:58
Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta
se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:30
TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados
danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer "luzes"
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:45
Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável
estipulação em sentido contrário ou se a aquisição patrimonial decorrer do produto de bens anteriores ao início da união
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:30
Orkut motiva condenação da Google
gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
, circulou dentro do estabelecimento ingerindo uma cerveja, porém iria pagar pelo produto, mas foi acusado de abri-lo e sair sem pagar
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51
Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial
inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:05
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
produto intermediário e não gera os créditos para compensação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
